Memórias da Ditadura

América Latina em transe

O sucesso da Revolução Cubana e a aproximação do país com a União Soviética acirraram a luta dos Estados Unidos contra o comunismo na América Latina, resultando em golpes militares em diversos países. Para integrar a repressão a movimentos guerrilheiros e a opositores das ditaduras em geral, foi criada a Operação Condor, que aprofundou a cooperação entre as forças de segurança das várias ditaduras latino-americanas, entre elas, Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai.

A revolução Cubana e o governo Jango

No dia 1º de janeiro de 1959, Fidel Castro e seus comandados tomaram Santiago de Cuba e derrubaram a ditadura de Fulgencio Batista. Cuba até então era uma espécie de colônia de férias dos norte-americanos, com hotéis e cassinos explorados pela máfia dos Estados Unidos. A princípio, a Revolução Cubana vitoriosa assumiu um caráter nacionalista, antiamericano. Como forma de se proteger de eventuais invasões militares dos EUA, acabou se aproximando da União Soviética. Esse movimento fez acender um sinal de alerta em Washington, despertando o medo de que o modelo comunista se espalhasse pelo resto do continente.

Mais tarde, em outubro de 1962, uma crise sem precedentes faria aumentar tal preocupação, episódio que ficou conhecido como Crise dos Mísseis. Naquele momento, foram descobertas bases soviéticas em território cubano, onde eram montados 42 mísseis, com ogivas nucleares que poderiam atingir quase todo o território estadunidense. O mundo parecia à beira de um confronto direto entre norte-americanos e soviéticos, o que poderia terminar numa guerra nuclear. Foi, sem dúvida, um dos momentos mais tensos da Guerra Fria. Isso porque cada país tinha potencial suficiente para destruir o planeta várias vezes, como se uma só não bastasse. Após ameaças e negociações, as tensões foram solucionadas uma semana depois.

Mas a luta contra o comunismo se acirrou no continente. Em agosto de 1961, o presidente estadunidense John F. Kennedy lançou a Aliança para o Progresso, como resposta a essa ameaça que pairava no ar. O plano tinha como objetivo o desenvolvimento da democracia liberal e a modernização capitalista na região, para conter a expansão comunista. A Aliança para o Progresso previa, além da concessão de empréstimos e do impulso à industrialização, o crescimento dos investimentos sociais. O alvo, nesse caso, era a redução drástica dos índices de pobreza, um ponto fraco na sociedade que poderia ser aproveitado pela propaganda comunista.

Após o assassinato de Kennedy, em novembro de 1963, o programa perdeu força sob o comando de Lyndon Johnson. O novo presidente manteve a ajuda econômica, mas questionou a capacidade dos governos da região de enfrentar o comunismo. Os EUA se preocupavam principalmente com o Brasil, governado por João Goulart. Um presidente que, com o apoio dos comunistas, prometia grandes reformas sociais e econômicas que assustavam os conservadores (as famosas reformas de base). Eles temiam que o país se tornasse “uma nova China”.

As reformas de base tinham um caráter nacionalista e de maior intervenção estatal na economia. Entre elas, estavam as reformas agrária, urbana, bancária, fiscal, urbana, eleitoral e educacional. Apoiadas pelo PCB, essas medidas eram vistas pelos conservadores como um caminho para a “comunização do país”. Os pontos mais polêmicos eram: a reforma agrária, para acabar com o latifúndio improdutivo, a reforma eleitoral, que permitiria aos analfabetos votar, e o controle da remessa de lucros por empresas multinacionais para o exterior. A crise política originada pela reação conservadora, e pela oposição dos Estados Unidos a essas propostas, culminou no golpe de 1º de abril de 1964.

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História da revolução cubana

A ditadura brasileira e a América Latina

O primeiro governo militar, do general Castelo Branco, priorizou as relações com os Estados Unidos, país pioneiro no reconhecimento do novo regime. O dinheiro americano voltou a entrar no país, mas como contrapartida o Brasil teve que se engajar na luta contra o comunismo na América Latina. O país, por exemplo, enviou soldados para intervir na República Dominicana, com o objetivo de afastar um governo nacionalista que desagradava Washington.

A América Latina ocupava naquele momento o primeiro plano da Guerra Fria, ao lado da África e da Ásia. O sonho de libertação dos países subdesenvolvidos, chamados de Terceiro Mundo, prometia um novo tipo de socialismo, no qual o colonialismo e o imperialismo dos países capitalistas seria banido, e a miséria social, superada pela distribuição das riquezas. Ernesto Che Guevara, um dos líderes da Revolução Cubana, que tinha se comprometido a espalhar a revolução pelo Terceiro Mundo, encarnava o ideal do guerrilheiro internacionalista. Sua morte nas selvas bolivianas, em outubro de 1967, abandonado pelos pobres que prometia libertar, não diminuiu em nada sua influência ideológica. O guevarismo, ou seja, a crença de que a ação do revolucionário organizado num foco guerrilheiro é suficiente para iniciar a revolução socialista, sem dúvida influenciou vários grupos armados na América Latina. Mas enquanto a esquerda sonhava com a revolução, a direita se armava e dominava cada vez mais os governos da região.

A ditadura brasileira aos poucos se consolidava e se institucionalizava, servindo de modelo a outros governos autoritários e anticomunistas latino-americanos. Embora, desde o governo do general Costa e Silva, defendesse oficialmente o princípio de não intervenção e o respeito à soberania dos povos, a ditadura brasileira trabalhou incessantemente para impedir experiências de esquerda nos países vizinhos. O principal temor era de que o sucesso da revolução e de governos de esquerda perto das fronteiras brasileiras pudesse estimular os grupos armados que já atuavam no país.

O governo Médici ofereceu aos opositores do general Juan José Torres, militar de esquerda à frente do governo na Bolívia, armas, aviões, e até mercenários, além da permissão de instalação de áreas de treinamento militar em locais próximos à fronteira. O Brasil deu apoio logístico ao golpe de Estado contra Torres, liderado pelo general Hugo Banzer. Depois, o regime militar se preparou para intervir no Uruguai, devido à possibilidade de o general Liber Seregni, candidato da Frente Ampla, formada por partidos de esquerda e centro-esquerda, ganhar a eleição. A vitória não veio, mas o governo brasileiro continuou a colaborar com o combate às organizações de esquerda, como os Tupamaros, e enviou ao exército uruguaio caminhões e carros como suporte ao golpe de 1973.

No mesmo ano, o Brasil apoiou decisivamente a deposição do presidente socialista chileno Salvador Allende pelo general Augusto Pinochet, em 11 de setembro. Após o golpe, o governo brasileiro reconheceu imediatamente o novo regime e passou a enviar, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), mantimentos, remédios e inclusive oficiais das Forças Armadas, que treinaram os colegas chilenos nas técnicas de tortura.

Em 1976, com o golpe de Estado na Argentina, em nome da segurança nacional e da luta contra a “subversão comunista”, todo o Cone Sul estava dominado por ditaduras militares de direita. Esses regimes autoritários eram vistos, por uma parte das elites econômicas nacionais e internacionais, como a única forma de conter o comunismo no continente. Nessa ótica, para se manter a liberdade de negócios, era preciso abrir mão das liberdades políticas. Contraditoriamente, para ter segurança nacional era necessário o terror de Estado, à base de sequestros, desaparecimentos e mortes de opositores. Para se manter uma democracia no futuro, era preciso uma ditadura no presente.

Operação Condor: a integração do terror na América Latina

Para integrar a repressão a movimentos guerrilheiros e a opositores das ditaduras em geral, no final de 1975, foi criada a Operação Condor, em Santiago do Chile. Ela aprofundou a cooperação entre as forças de segurança das várias ditaduras latino-americanas, entre elas, Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai. Essa integração incluía práticas ilegais, como sequestros de cidadãos estrangeiros por policiais dos vários países envolvidos, trocas de informações sobre os grupos armados e de oposição, assassinatos de opositores no exterior (incluindo muitos políticos que participaram dos governos depostos pelos golpistas).

O caso mais famoso nesse sentido foi o assassinato do ex-ministro das relações exteriores do Chile durante o governo Allende, Orlando Letelier. Ele foi morto em 1976, em plena capital dos Estados Unidos, Washington,  num atentado à bomba, organizado pelo serviço secreto chileno. Dessa vez, os norte-americanos, que tinham apoiado o golpe e o regime anticomunista de Pinochet, não gostaram de ver agir em seu território a repressão clandestina, que eles próprios ajudaram a criar na América Latina.

No Brasil, como exemplo de ação repressiva transnacional, ficou famoso o caso dos uruguaios Universindo Díaz e Lilian Celiberti, sequestrados com os filhos em 1978, em Porto Alegre. No Uruguai, a brasileira Flávia Schilling, que militava nos Tupamaros, ficou presa entre 1972 e 1980.

Se a luta da esquerda pela revolução era internacional, a repressão também aprendia a atravessar as fronteiras nacionais. No mundo da Guerra Fria, as fronteiras eram mais ideológicas do que geográficas.

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Uma Operação Chamada Condor

 

Entrevista de Luiz Claudio Cunha sobre a Operação Condor

 

Escuadrones de la Muerte: la escuela francesa

Ditadura na Argentina

O golpe de Estado na Argentina, de 24 de março de 1976, foi parte de um processo histórico mais amplo, ocorrido com o crescimento do poder dos militares do país desde a derrubada do governo de Juan Domingo Perón, em 1955. Essa consolidação das Forças Armadas como atores políticos marcou o fim do modelo de industrialização com intensa participação do Estado, e o início de um modelo liberal-conservador, associado ao capital estrangeiro e baseado no setor agrário. Em 1966, um golpe militar levou ao poder o general Juan Carlos Onganía. O novo regime, tomado pela missão de “salvar a pátria”, adotou a Doutrina de Segurança Nacional, nos moldes da luta anticomunista proposta pelos Estados Unidos. Mesmo com o fim desse regime, pressionado pelas massas, e com a volta de Perón do exílio para ocupar brevemente o governo, a situação política se deteriorou, com o avanço da luta armada de esquerda. Depois da morte de Perón, sua sucessora foi Isabelita Perón. A repressão aos grupos armados se intensificou, iniciando o chamado terrorismo de Estado contra movimentos e organizações de esquerda, com destaque para o grupo paramilitar Triple A (Aliança Anticomunista Argentina). Em 1976, a Junta Militar tomou o poder e deu início à ditadura militar mais violenta da história argentina. A “guerra suja” contra a guerrilha de esquerda, e contra os opositores em geral, deixou 30 mil desaparecidos e quase 2 mil mortos. Uma das características mais macabras dessa repressão foi a realização dos chamados “voos da morte”, por meio dos quais foram jogados no mar entre 1,5 mil e 2 mil prisioneiros vivos. A ditadura argentina foi marcada também pela morte e sequestro de bebês, filhos das vítimas da repressão, que eram adotados por famílias e amigos dos militares. Por isso, até hoje chama a atenção no país o trabalho desenvolvido pelas Avós da Praça de Maio, além das Mães da Praça de Maio, que buscam notícias dos desaparecidos e de seus respectivos filhos. Em 1983, debilitada pela aventura fracassada na Guerra das Malvinas contra a Inglaterra, a ditadura negociou a volta dos civis ao poder.

Ditadura no Chile

O golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 no Chile foi precedido por um período de intensa polarização política e convulsão econômica e social. Os militares, comandados pelo general Augusto Pinochet, agiram para derrubar o presidente socialista Salvador Allende e o governo de esquerda da Unidade Popular. A classe média chilena e parte dos trabalhadores autônomos, como os caminhoneiros, se mobilizaram para derrubar o governo, saindo às ruas e organizando boicotes à distribuição de produtos básicos. Para isso, contaram com o apoio dos Estados Unidos e também da ditadura brasileira. Eleito pelo voto popular em 1970, o governo de Allende prometia implantar um socialismo democrático, respeitando a constituição e garantindo a liberdade individual dos chilenos.

Desde a eleição de Allende, a CIA, a agência de inteligência norte-americana, procurou minar sua atuação. Primeiro, tentou impedir sua posse. Depois, buscou estrangular a economia do país. Para executar o golpe, os militares bombardearam o Palácio de La Moneda, sede do governo, onde se encontravam Allende e seus apoiadores. Depois de resistir por horas, o presidente chileno deu fim à própria vida, com um tiro de fuzil. O golpe militar chileno foi um dos mais violentos da América Latina, com prisões em massa, chacinas e torturas indiscriminadas ainda durante o processo golpista.

Começava aí um regime tido como a primeira experiência radicalmente neoliberal no mundo, com a abertura da economia e a diminuição da intervenção do Estado. Além disso, Pinochet instaurou uma fortíssima repressão, que causou a morte de milhares de opositores, além da tortura e desaparecimento de outros milhares. Em 1980, o ditador chileno promulgou uma constituição que legalizava seu governo. Ao mesmo tempo, aumentava a pressão popular contra o regime. Em 1988, um plebiscito determinou a saída de Pinochet do poder. Dois anos depois, Patricio Aylwin foi eleito para o cargo de presidente, dando início a uma era democrática.

Ditadura no Uruguai

A ditadura civil-militar uruguaia teve início em 27 de junho de 1973, quando o presidente Juan María Bordaberry, com o apoio das Forças Armadas, fechou o Senado e a Câmara dos Deputados, e anunciou a criação de um Conselho de Estado para substituir o parlamento. Em seu discurso nesse dia, Bordaberry afirmou que tais medidas eram necessárias para fazer uma reforma constitucional que reafirmasse os princípios republicanos e democráticos.

Três dias depois, porém, a ditadura tornou ilegal a Convenção Nacional de Trabalhadores e prendeu seus dirigentes. Até 28 de fevereiro de 1985, o regime proibiu partidos políticos, jogou na ilegalidade dezenas de sindicatos, censurou a imprensa e reprimiu violentamente os opositores. O golpe executado pelas Forças Armadas se deu num contexto de conflito político, que incluía a atuação de guerrilhas urbanas, como o Movimento de Libertação Nacional, popularmente conhecido como Tupamaros.

Em 30 de novembro de 1980, a população rejeitou, por meio de um plebiscito, o projeto de reforma constitucional proposto pela ditadura. Teve início, então, um lento processo de abertura política, culminando com a eleição de Julio María Sanguinetti, que tomou posse em 1985.

Ditadura no Paraguai

Entre as ditaduras militares que governaram diversos países sul-americanos, nenhuma durou tanto tempo quanto a paraguaia. Foram ao todo 35 anos, de 1954 a 1989. Entre 1936 e 1954, a história paraguaia foi marcada por uma série de golpes e contragolpes, em que as Forças Armadas tiveram papel importante, assim como os partidos Liberal, Colorado e Febrerista. A partir de 1948, os colorados mantiveram o domínio governamental e se fortaleceram, garantindo seu poder à custa de uma forte perseguição aos adversários políticos.

Em maio de 1954, um golpe derrubou o presidente Federico Chaves e, em 11 de julho do mesmo ano, o general Alfredo Stroessner, candidato único às eleições, saiu vitorioso com 99% dos votos. Ele assumiu a presidência com o apoio da base política colorada, da oligarquia agropecuária, e dos Estados Unidos, que fizeram do Paraguai um laboratório da Doutrina de Segurança Nacional. Logo depois de assumir, Stroessner assinou um pacto com oficiais estadunidenses e brasileiros, comprometendo-se a barrar o avanço dos comunistas no país.

A partir dos anos 1980, a ditadura de Stroessner se debilitou, principalmente por causa da desaceleração econômica. Em 1989, um novo golpe, planejado por alguns setores do Partido Colorado, destituiu-o da presidência e organizou a abertura política.