Indígenas

Calcula-se que, no início do século XVI, época da chegada dos primeiros portugueses, a população indígena girava em torno de 5 milhões de pessoas, organizadas em mais de 2 mil povos, no território onde hoje se encontram os limites do Brasil. Na década de 1960, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão oficial do governo federal, estimou essa população em menos de 100 mil pessoas. Os dados mostram uma realidade inegável: houve um violento processo que por pouco não fez os indígenas desaparecerem do mapa.

Durante esses quase cinco séculos desde os primeiros contatos, as relações entre Estado, colonizadores e povos nativos resultaram em inúmeros conflitos, que não raro produziram genocídios, articulando expropriação de terras, confinamento e matanças sistemáticas. Sob a força da espada ou contaminadas por doenças, diversas sociedades, culturas, línguas e religiões que aqui existiam há centenas de milhares de anos foram completamente dizimadas.

A violência utilizada para colonizar o território brasileiro foi a base para garantir os ciclos econômicos de extração de recursos naturais, monoculturas e expansão da fronteira agrícola. Os indígenas tiveram suas terras roubadas pelos colonos, e foram utilizados como mão de obra escrava durante o período colonial, sobretudo nas regiões mais pobres, como a de São Paulo.

O Exército Brasileiro, na figura do marechal Candido Rondon, foi um dos protagonistas históricos da política indigenista no país. Rondon era diretor do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), cuja função, em princípio, era garantir a sobrevivência das populações indígenas remanescentes, incluindo a prestação de serviços básicos de saúde. Mas havia também outros objetivos: integrar os índios ao Estado-nação, evitar que eles se percebessem como “não-brasileiros”, e pacificar as tribos hostis ao contato com os “brancos”. Era uma mistura de política assistencialista com uma política de aculturação progressiva. Protegia-se, eventualmente, o indivíduo, mas matava-se, pouco a pouco, sua cultura.

Nos anos 1940 e 1950, antropólogos e sertanistas atuaram na criação de grandes reservas indígenas, como forma de proteger os índios das violências e regulamentar o uso de suas terras pelas várias etnias e povos. A Expedição Roncador-Xingu, liderada pelos irmãos Villas Boas nos anos 1940, culminou na criação do Parque Nacional do Xingu, em 1961. A história do mais famoso parque indígena do país expressa os dilemas e as contradições da política indigenista do Estado brasileiro. Em seus formuladores, notava-se uma mistura de autoritarismo e paternalismo. Ao mesmo tempo em que visava “proteger” o índio do contato predatório com os brancos, preparava uma política de pacificação e confinamento dos povos indígenas, para abrir caminho para a interiorização do desenvolvimento capitalista.

Após o golpe de 1964, um novo período econômico intensificou-se com construções de grandes obras que se espalharam por todas as regiões do país, e no caminho desses projetos inúmeros povos com suas terras, reconhecidas ou não, passaram a ser tratados como obstáculos para o desenvolvimento.

Em 1967, o governo militar criou a Fundação Nacional do Índio (Funai), como resposta ao escândalo de corrupção, esbulho de terra e renda, além de denúncias de violações de direitos humanos, envolvendo políticos, empresas e a participação de funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) fundado em 1910. Embora o discurso e os objetivos continuassem voltados para o protecionismo e a assistência aos índios, na prática, a política indigenista foi militarizada e tratada como questão de segurança nacional nos inúmeros conflitos que se acirraram pelo país.

A questão indígena em 1976, por exemplo, era caso a ser tratado diretamente na Presidência da República, momento em que o cacique Ajuricaba e o povo Waimiri-Atroari lutava contra a construção da BR-174 e os projetos do governo em suas terras na Amazônia.

A abertura da rodovia Transamazônica BR-230, planejada para cortar o Brasil transversalmente, da fronteira com o Peru até João Pessoa na Paraíba, afetou de maneira trágica 29 grupos indígenas, dentre eles, 11 etnias que viviam completamente isoladas.

Jamais foram devidamente apurados os crimes de tutela, que acontece quando o tutor responsável pelos bens e do cuidar dos tutelados atua contra seus interesses e muitas vezes associados a crimes de lesa-humanidade, como o caso de remoções forçadas, que existe em nosso ordenamento jurídico através de tratado internacional de 2007, mas também já internalizada em decreto de 1966, que são agravadas quando envolvem a cobiça por terras indígenas.

Projetos como a construção das hidrelétricas de Itaipu e de Tucuruí, no Rio Tocantins, e a criação do maior latifúndio do mundo no norte do Mato Grosso, em terra indígena Xavante, expulsaram centenas de comunidades e provocaram milhares de mortes nas aldeias.

A Transamazônica; a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista; a BR-210, conhecida com Perimetral Norte; e a BR 163, que liga Cuiabá a Santarém, são estradas que faziam parte do Plano de Integração Nacional (PIN), instituído em 1970, pelo presidente Emílio Garrastazu Médici. O PIN previa que 100 quilômetros em cada lado das estradas a serem construídas deveriam ser destinados à colonização. A intenção do governo era assentar cerca de 500 mil pessoas em agrovilas que seriam fundadas nesses locais, modelo logo em seguida preterido por outro que abriu estas áreas às grandes empresas de capital nacional e, sobretudo, internacional.

Documentos e relatos colhidos durante as investigações recentes da Comissão Nacional da Verdade apontam mortos em conflitos e em remoções forçadas, crises de abastecimento, epidemias inoculadas propositalmente. Esse foi o caso no sul da Bahia – citado no Relatório Figueiredo – em que o próprio diretor do SPI estava envolvido no massacre dos Pataxós para a tomada de suas terras, produzido pela inoculação de varíola em seus membros, ou também trazidas pelos trabalhadores das frentes de atração ou os que vieram em consequência da construção das quatro rodovias acima mencionadas.

A imagem idílica descrita nos livros de história de povos guerreiros e saudáveis, aos poucos foi substituída pelas constantes denúncias sobre a grave situação dos sobreviventes deste ciclo de desenvolvimento, onde a situação do povo Nambikwara, Waimiri-Atroari e de outros povos foi objeto de condenação do país no II Tribunal Russell, realizado em 1975.

A construção de estradas e a exploração de minérios não vinham sozinhas. Nos anos de chumbo, a chegada dos colonizadores de fora, apoiados pelas políticas do regime militar, era acompanhada por ocupação irregular das terras indígenas, criação de parques ambientais onde as terras indígenas eram reivindicadas, e ação de grileiros (fraudadores de negócios imobiliários), garimpeiros e seringueiros.

Para os governos da ditadura, a realização das obras resolveria a questão indígena, integrando os povos à sociedade nacional. A política indigenista integracionista via na conversão do índio em trabalhador um processo considerado “civilizatório” nos termos do regime. Em 1972, o superintendente da Funai na época, o general Ismarth de Araújo, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que “índio integrado é aquele que se converte em mão de obra” e que essa integração se daria de forma “lenta e harmoniosa”.

Em 1969 começou a funcionar no município de Resplendor (MG) o Reformatório Agrícola Indígena Krenak, um “centro de recuperação” de índios mantido pela ditadura militar. Indígenas de todas as regiões do Brasil foram jogados em suas celas, acusados por “crimes”, como desacato ao chefe do posto, vadiagem, consumo de álcool e pederastia (homossexualidade masculina). No Reformatório do Krenak, os militares também forçaram a criação de milícias indígenas, as Guardas Rurais Indígenas (GRINs), treinadas para aplicar técnicas de tortura criadas pelo homem branco. Esse experimento sinistro do regime militar até hoje é cercado de mistérios.

Entre 1967 e 1968, o procurador da república Jader de Figueiredo Correia percorreu o país, presidindo a Comissão de Inquérito instaurada pelo extinto Ministério do Interior, para apurar denúncias de crimes cometidos contra a população indígena. Fruto dessa investigação, o “Relatório Figueiredo” apontou a existência de inúmeras cadeias clandestinas onde indígenas foram mortos, denunciando também desaparecimentos e torturas. O documento ainda descreve operações realizadas pelo Estado brasileiro que promoviam o extermínio de comunidades, o roubo da renda indígena mediante a negociação de suas riquezas e o uso de mão de obra indígena em condições de escravidão, além de ações para a tomada de suas terras.

Durante a ditadura, as comunidades indígenas encontraram entre os antropólogos, sertanistas e missionários ligados ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) seus principais apoiadores para resistir às violências e às ameaças cometidas pelo regime, pelos donos de terras, pelos colonos e trabalhadores do garimpo.

[1] O Reformatório Agrícola Indígena Krenak e Fazenda Guarani, foram dois centros de detenção de índios criados nas décadas de 1960 e 1970, que representaram apenas um dos aspectos do modelo de vigiar e punir imposto às aldeias nos anos de chumbo da ditadura. Nessa mesma época, a Ajudância Minas-Bahia da Funai também iniciou o treinamento das Guardas Rurais Indígenas (GRINs), em parceria com a Polícia Militar mineira. Elas eram, basicamente, milícias armadas com revólveres e cassetetes, integradas exclusivamente por índios, e responsáveis por ações de policiamento nas áreas indígenas. Foram instaladas GRINs em Goiás, Mato Grosso, Maranhão e Minas Gerais. A criação das Guarda foi amparada por uma portaria da Funai de setembro de 1969. Cabiam aos policiais indígenas prerrogativas como impedir invasões de terras, o ingresso de pessoas não autorizadas e a exploração criminosa dos recursos naturais nas áreas indígenas. Além disso, as Guardas também eram responsáveis por “manter a ordem interna”, coibir o uso de bebidas alcoólicas, “salvo nos hotéis destinados aos turistas”, e evitar que os índios abandonassem suas áreas para “praticar assaltos e pilhagens nas povoações e propriedades rurais próximas”.

Em resposta às pressões, as lideranças de diferentes povos passaram a se organizar. Em abril de 1974, realizou-se em Diamantino, Mato Grosso, a primeira de dezenas de assembleias que resultaram, em 1980, na formação da União das Nações Indígenas (UNI). Foi a primeira organização indígena de caráter nacional e teve papel fundamental no processo constituinte de 1988, quando os direitos à terra e à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, foram garantidos. O artigo 231 da Constituição Brasileira ordena a demarcação dos territórios indígenas, institui educação e saúde diferenciadas, voltadas para a cultura e para as necessidades reais das populações indígenas. Isso resultou, por exemplo, na criação de materiais didáticos específicos, merendas e calendários escolares diferenciados.

Nos anos 1970, o cacique xavante Mário Juruna se destacou como liderança indígena na luta por demarcação de terras. Em 1982, foi eleito deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). No Congresso, pediu a volta dos militares aos quartéis e a entrega da direção da Funai aos índios. Ajudou a criar a comissão permanente de assuntos indígenas no Congresso.

Já no final da ditadura, as mortes de duas importantes lideranças, bem como os massacres contra os Tikuna e os Yanomami, chamaram a atenção do país e do mundo para a luta do movimento indígena pela recuperação de suas terras, Em 1980, o cacique Angelo Kretã Kaingang, ex-vereador pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que lutava pela recuperação de suas terras no Paraná, morreu após um acidente de carro mal explicado, envolvendo três militares. A verdadeira situação da morte de Kretã, ocorrida no município de Mangueirinhos (PR), jamais foi esclarecida. Já o líder Guarani Marçal de Souza Tupã I, que desde o início da década de 1970 denunciava a invasão e a exploração ilegal de madeira nas terras de seu povo no Mato Grosso do Sul, foi assassinado por pistoleiros em 1983, dentro de casa, no município de Antônio João (MS). Três anos antes, Marçal chegou a se encontrar com o Papa João Paulo II, para quem denunciou pessoalmente o genocídio dos povos indígenas no Brasil e as ameaças contra lideranças como ele. “Queremos dizer a Vossa Santidade a nossa miséria, a nossa tristeza pela morte de nossos líderes assassinados friamente por aqueles que tomam nosso chão, aquilo que para nós representa a própria vida e nossa sobrevivência, neste grande Brasil, chamado um país cristão”, relatou Marçal.

A luta pelos direitos indígenas, conquistados na Constituição Federal de 1988, e a redemocratização do país abriram caminho para um novo relacionamento entre o Estado e os povos indígenas, o que tem possibilitado o crescimento dessa população no Brasil nos últimos anos.

Em 1992, o censo incluiu pela primeira vez a categoria “indígena” como raça e revelou o percentual de 0,2% no total da população brasileira, com 294 mil pessoas declaradas. Já o censo demográfico de 2000 mostrou que os indígenas representavam 0,4% da população, contabilizando 734 mil pessoas autoidentificadas dessa forma. O crescimento acelerado não se deu apenas pela questão demográfica, mas pela autointitulação de pessoas que, em geral, se sentiam mais à vontade em se identificar como indígenas ao invés de pardas. Por fim, em 2012, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou uma população indígena de 896 mil pessoas, organizada em 305 povos, fluentes em 274 línguas diferentes, sendo 36,2% na área urbana e 63,8% na rural.

Passos importantes foram dados nas últimas décadas. No entanto, ainda hoje, por todo o país, projetos desenvolvimentistas, ligados ao agronegócio (gado, soja, cana de açúcar e a transposição do Rio São Francisco), à produção energética (hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Tapajós, usina atômica de Piranhas), e a empreendimentos turísticos e de cabotagem (litoral sul da Bahia, do Ceará e bacia Amazônica), seguem a lógica predatória de desenvolvimento econômico dos tempos da ditadura.

Nas regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, apesar do prazo constitucional para o reconhecimento dos territórios ter vencido, a maior parte das comunidades indígenas ainda luta pelo reconhecimento e pela “desintrusão” de suas terras. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, segundo estado com maior população indígena do Brasil, os povos sofrem com um dos maiores déficits territoriais do país. Na situação mais grave, a falta de demarcação dos territórios é apontada por organismos internacionais como a causa da situação de risco do povo Guarani Kaiowá, que enfrenta casos de permanente subnutrição e assassinato de lideranças e membros da comunidade na luta pela terra.

Conforme dados do projeto CACI – Cartografia de Ataques Contra Indígenas que denuncia a ocorrência de um genocídio contra os povos do Mato Grosso do Sul, entre 2003 e 2014 um em cada dois casos de assassinatos de indígenas registrados no Brasil aconteceu no estado, que concentrou 54,8% das mortes de indígenas no país.

“No Estado, a maioria dos assassinatos aconteceu em estradas, matagais e fazendas, sendo as vítimas mortas por arma de fogo, arma branca ou pauladas. Tais casos foram classificados como “ataques diretos” nesta sistematização e são três vezes maiores do que os dos demais Estados somados.

Esta é uma violência continuada e ininterrupta contra estes povos e que hoje se descortina com um novo ciclo de ataques. No final dos anos 1950 e início dos 1960, Darcy Ribeiro apontava a existência de pouco mais de 200 mil indígenas em algum tipo de relação com o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão oficial do governo federal, que em 1968 estimou essa população em menos de 100 mil pessoas. A história conta de uma realidade aterradora e inegável: as sucessivas violências pelas quais passaram os povos indígenas quase ocasionou sua total extinção.  Pior ainda, a possibilidade de extinção serviu inclusive para justificativas de remoções forçadas durante a ditadura de 1964-1985, como o caso de vários povos transferidos para o parque do Xingu, que tiveram suas terras disponibilizadas para as políticas de desenvolvimento realizadas pelo estado.

A política do Estado brasileiro sempre colocou sua ação indigenista subordinada aos interesses desenvolvimentistas e do capital, assim desta forma, entre o período Vargas até o escândalo do Relatório Figueiredo o Ministério da Agricultura – que era responsável pelo processo de interiorização do Brasil e que cuidava das políticas realizadas pelo SPI – criou-se inúmeras situações de conflito de interesse no trato com a tutela – que justamente levaram aos fatos apresentados no Relatório Figueiredo.

Quando no final dos anos 60 se concluiu a proposta do Programa de Integração Nacional a cargo do Ministério do Interior, o SPI passou a ser objeto de sua competência, reeditando os conflitos de interesse sempre lesivos aos povos indígenas. O Ministério do Interior que cuidava da expansão territorial da fronteira agrícola e da interiorização do país, cujos projetos avançavam sobre as terras indígenas, tinha a missão de defendê-las e com o advento da redemocratização, o Ministério da Justiça assume o “cuidar do índio”, justamente num momento em que ocorre a judicialização da posse das terras, que passam a ser reclamadas na justiça brasileira, mediante o reconhecimento e fortalecimento das posses imemoriais reafirmada na constituição de 1988 e o fim da tutela.

O Estado brasileiro ao longo de sua história, sempre colocou a política indigenista em órgãos onde o conflito de interesses sobre as terras e riquezas dos povos indígenas são geridos e ficam sob controle do ente que tem o papel de implementar as políticas que os agridem.

A situação dos povos indígenas hoje no Brasil é de cerco aos seus direitos constitucionais, culturais e territoriais. Os processos de violações de direitos tem se intensificado, visando o lucro com suas terras e com as riquezas que estas contém. Inúmeras são as denúncias de violências feitas por parte de lideranças indígenas e organizações de direitos humanos na imprensa alternativa, no Ministério Público Federal e também fora do país – na ONU, na Corte Interamericana de Direitos Humanos e em Conferências Internacionais. Os povos indígenas reagem a tanta manobra e cerceamento de direitos com retomadas de terras, fechamentos de estradas, ocupações de prédios públicos e manifestações em Brasília e em outros estados.  É uma luta pela posse imemorial de suas terras, por saúde e educação diferenciadas, por respeito à cultura e à possibilidade de decisão das comunidades frente aos projetos de desenvolvimento.

Destacam-se, assim, a importância e a necessidade tanto da implementação das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, como da difusão dos dados apresentados no projeto CACI, para se evitar que a relação do Estado brasileiro, subordinado aos interesses privados, venham a produzir a repetição destas histórias de tantos horrores.

Links:

 

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Artigo sobre eformatório Agrícola Indígena Krenak e prisões clandestinas

Artigo sobre política de repressão a famílias indígenas

Livro “40 anos do Conselho Indigenista Missionário”

Guarani versus Hidrelétrica de Itaipu

Massacre Waimiri-Atroari

Nota sobre descobertas da Comissão Nacional da Verdade relativas a repressão contra indígenas

CNV: Construção de rodovias no regime militar matou cerca de oito mil indígenas

Estudo de Marcelo Zelic do grupo Tortura Nunca Mais

Documentário Amazônia, heranças de uma utopia

Documentário À sombra de um delírio verde

Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

Centro Indigenista Missionário (Cimi)

Instituto Socioambiental

A República dos Ruralistas