Mulheres - Memórias da ditadura

As mulheres sempre estiveram presentes nos movimentos de contestação e mobilizações ao longo da nossa história. No período da Ditadura não foi diferente. Elas resistiram de muitas formas: se organizaram em clubes de mães, associações, comunidades eclesiais de base, em movimentos contra o custo de vida e por creches. Desafiando o papel feminino tradicional, participaram do movimento estudantil, partidos, sindicatos. Também, ainda que sempre em menor número que os homens, pegaram em armas, na tentativa de derrubar o regime militar. Foram duramente reprimidas. Foram elas ainda que iniciaram o movimento pela anistia.

Tabus e lutas por direitos

A luta das mulheres por emancipação é antiga, já no século XIX elas se organizavam para combater as diferentes formas de opressão a que estavam submetidas, mesmo enfrentando muitas barreiras para se afirmar.

A partir dos anos 1960, a situação da mulher brasileira acompanhou o processo de industrialização e urbanização pelo qual o país passou desde a Segunda Guerra Mundial, mudança também influenciada pelos ventos do movimento feminista, que tomava força em outras partes do mundo.

A tradição patriarcal e machista da sociedade brasileira foi defrontada nessa época com questões referentes às mulheres: o direito ao estudo, ao trabalho, à participação política, ao uso de contraceptivos. Ou seja, a busca por direitos individuais e coletivos que lhes garantissem a condição de cidadania plena.

Para os mais conservadores, as mulheres deveriam cuidar apenas do espaço privado, da educação dos filhos, da ordem doméstica de trabalhos manuais e deveriam cuidar de sua honra vestindo-se adequadamente, sabendo se comportar com recato. No entanto, na classe operária as mulheres já estavam trabalhando nas fábricas têxteis ou trabalhando como empregadas domésticas, entre outras ocupações; e há muito tempo algumas de classe média trabalhavam como professoras, enfermeiras, secretárias, ainda que não fosse de forma contínua.

Nas famílias da classe média brasileira, desde meados dos anos 1960, as mulheres jovens ingressavam cada vez mais nas universidades, recebendo influência das mudanças comportamentais que abalavam a juventude na Europa e nos EUA. Nesses países, as mulheres começaram a romper com tabus, queriam ser mais do que “reprodutoras” e mães assexuadas. Além de lutarem para serem protagonistas na vida política, as mulheres passaram a lutar para ter direitos sobre o próprio corpo – incluindo-se aí o direito ao prazer sexual – e pela igualdade civil e respeito intelectual.

Enquanto livros como “O Segundo Sexo”, da francesa Simone de Beauvoir, e “Mística Feminina” de Betty Friedan, aprofundavam a questão da condição feminina, os movimentos feministas se radicalizavam, realizando manifestações públicas em favor da igualdade e da liberação do corpo. Um fato simbólico deste período foi a manifestação em 1968, organizada pelo Womens Liberation Movement, em Atlantic City, nos EUA, durante o desfile de Miss América quando uma coleção de itens femininos como cílios postiços e sutiãs foi jogada dentro de uma lixeira, chamada de Lixeira da liberdade (Freedom trash can). No Reino Unido dois anos depois, o Movimento de Liberação da Mulher invadiu o concurso de Miss Universo com o slogan “Não somos bonitas, não somos feias. Estamos indignadas”. Na França no mesmo ano com muita ousadia as feministas fizeram uma intervenção no Arco do Triunfo, um dos monumentos mais emblemáticos de Paris, coroando a tumba do soldado desconhecido em memória a sua esposa desconhecida.

As mulheres não se contentavam apenas com o direito ao voto, conquistado a duras penas, mas queriam romper com os padrões rígidos impostos pela sociedade patriarcal, para isso lutavam pelo direito de interrupção da gravidez, pela liberdade sexual, contra a violência sexista, por seu direito ao trabalho e pela afirmação no mundo público como cidadãs. A pílula anticoncepcional colocou em questão a maternidade como destino obrigatório permitindo às mulheres desvincular a pratica de sua sexualidade à gravidez. A partir dos anos 1960, o mundo público, familiar e privado não seria mais o mesmo, ainda que a igualdade entre homens e mulheres seja até hoje uma árdua batalha.

No Brasil, essas manifestações tiveram mais impacto a partir da virada para os anos 1970. Um dos símbolos da mulher liberada foi a atriz Leila Diniz. Ela fumava, usava vestidos curtos e era extrovertida e irreverente. Sua foto na praia, grávida e com um minúsculo biquíni, é um dos ícones da nova mulher brasileira que emergia naquele momento e que deu muito o que falar. Até então, a mulher grávida não mostrava sua barriga em público.

Realidade das mulheres

Os movimentos de questionamento à ditadura e o feminismo emergiram em um contexto onde não havia igualdade jurídica nem formal entre homens e mulheres. Se por um lado a pílula anticoncepcional revolucionou a vida de muitas mulheres, ao mesmo tempo, em função do alto número de filhos nas classes populares, a ditadura militar sustentou uma campanha de controle de natalidade, com esterilização em massas, e ausência de informações sobre métodos contraceptivos, negando às mulheres o poder de decidir sobre qual método preferiam. O Código Civil da época colocava as mulheres em uma posição de cidadãs de segunda categoria e dava aos maridos e pais poderes de decisão sobre elas. Por exemplo, para trabalharem fora de casa careciam do consentimento de um dos dois.

Mesmo assim a participação das mulheres nas atividades econômicas cresceu e se diversificou. Em 1976 aproximadamente 30% das mulheres já eram parte da população economicamente ativa, contudo entre os homens esse numero chegava a 74.1%. Os postos mais valorizados no mercado de trabalho eram sempre masculinos e o espaço de projeção social e política era exclusivamente dos homens.

No campo as condições das mulheres não eram melhores. O aumento da pobreza rural levou milhões de pessoas a migrarem em direção às cidades. Em 1950 somente 13.3% da população vivia nas cidades, nos anos 1970 essa proporção praticamente se inverte e a população que vivia e trabalhava no campo passou a representar somente 27,8% do total. As mulheres do campo foram excluídas de um conjunto de políticas implementadas na época, já que não eram consideradas produtoras e nem reconhecidas como chefes de família e, portanto, responsáveis pelo sustento familiar. As mulheres solteiras, mesmo que chefes de família, não tinham acesso à terra, e as que ficavam viúvas perdiam o direito de uso da terra.

O crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho convivia com uma visão de que essa presença era uma “exceção”, que sua renda era complementar já que o sustento do lar ainda era garantido pelos homens. Isso serviu para justificar as condições de trabalho ruins, a desigualdade salarial, e a ausência de creches. Na segunda metade dos anos 1960 e ao longo da década de 1970, justamente quando o Brasil vivia um contexto político autoritário, as mulheres passaram a lutar cada vez mais por seus direitos e pela igualdade entre os sexos.

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Mulheres, Resistência e Repressão

A resistência à ditadura militar contou com a participação ativa e protagonista de muitas mulheres, de diferentes formas, ainda que sempre em menor número do que os homens. Elas participaram do movimento estudantil, de partidos, sindicatos e organizações clandestinas, desafiando o papel de passividade e domesticidade que a sociedade da época lhes atribuía e enfrentando o machismo espalhado em toda sociedade.

Pelo menos uma centena de mulheres, na maioria jovens de menos de 30 anos e estudantes universitárias, tomaram parte diretamente na luta armada. Muitas delas foram presas e outras tantas assassinadas. Elas ficaram conhecidas pela coragem e por participações arrojadas nas ações armadas. Não foi a quantidade de mulheres participando dessas organizações que rompeu com os papeis tradicionais, mas a qualidade dessa atuação.

Mesmo atuantes as mulheres se deparavam com barreiras dentro das organizações em que participavam, que em geral não absorviam sua participação completamente. Seja porque o questionamento a valores e comportamentos machistas era tratado como um tema menor frente às grandes questões da revolução; seja porque consideravam a gravidez e a maternidade como algo incompatíveis com a militância, e mesmo por uma certa “divisão sexual” das tarefas revolucionárias. Era raro que chegassem a ser dirigentes dessas organizações, mas algumas vezes elas se encarregavam das ações mais perigosas, justamente por serem menos visadas pelas forças repressoras. Muitas tiveram papel de destaque em combates armados contra as forças de segurança do regime. Das mulheres que participaram da guerrilha urbana, cerca de 45 foram mortas ou estão desaparecidas até os dias atuais. Quando não eram guerrilheiras, as mulheres atuavam como enfermeiras e professoras, como na Guerrilha do Araguaia, em que foram o primeiro elo de integração com a população camponesa local.

Essas militantes, não só na guerrilha, mas também nos partidos clandestinos, eram consideradas duplamente transgressoras. Primeiro, por desafiarem a ordem estabelecida, na tentativa de derrubar o regime militar, em segundo lugar, por contrariarem o papel de mães, esposas e donas de casa que a ditadura e a sociedade patriarcal reservavam para elas. Rompiam, assim, com estereótipos do que é ser mulher, ocupando o espaço público, a política, e até a luta armada. Por isso mesmo, quando eram capturadas pelo regime, as forças repressoras tentavam recolocá-las em seu “devido lugar”. Eram chamadas de “vagabundas” e “prostitutas” e eram obrigadas a ficar nuas em frente aos agentes da ditadura, sempre do sexo masculino. Quando encarceradas depois da tortura eram tratadas como igual dureza como conta o depoimento de Criméia Alice Schimidt de Almeida ou as memórias sobre a Torre das Donzelas.

A própria tortura das mulheres era diferente daquela destinada aos homens. Para além das perversidades que eles sofriam, elas foram alvo sistemático de violência sexual. Muitas grávidas sofreram abortamentos forçados durante as sessões de tortura. Em outros casos, eram aplicados choques elétricos em seus órgãos genitais, com ameaças de que não conseguiriam mais engravidar, foram estupradas por vários agentes do estado. Nem as crianças eram poupadas do terror: algumas mulheres foram torturadas em frente a seus filhos ou foram impedidas de amamentá-los. Crianças também foram torturadas física e psicologicamente para atingir suas mães.

Não foram apenas as jovens mulheres de classe média e universitárias que se organizaram durante o regime militar. A rápida urbanização das cidades brasileiras, sobretudo da cidade de São Paulo ocupada por migrantes vindos do Nordeste, de Minas Gerais e do interior paulista, fez expandir a organização às periferias. As comunidades começaram a ver surgir lideranças femininas que percebiam as dificuldades socioeconômicas e políticas a partir das dificuldades de seu cotidiano e se reuniam nos movimentos de bairro.

Nesses encontros, elas se uniam para pressionar o poder público por melhores condições de vida, lutando por moradia, escolas, postos de saúde, transporte coletivo, creches. Eram donas de casa, trabalhadoras urbanas, faxineiras, empregadas domésticas, comerciárias. Pessoas que, pelos laços de vizinhança e solidariedade, desenvolvidos para enfrentar a dura sobrevivência, se encontravam nas paróquias, sob a proteção principalmente da igreja católica, criando, assim, uma forma de organização e participação social das mulheres, em plena ditadura militar.

Apesar de muitas vezes estarem ligadas ao catolicismo, tradicionalmente conservador em termos comportamentais e da visão do papel feminino, as mulheres das classes populares acabaram desenvolvendo uma pauta própria de reivindicações, que incluía respeito dos seus companheiros, denúncias de violências domésticas [2]e igualdade de oportunidades.

Assim surgiram os clubes de mães, as associações de bairros, a oposição sindical, as comunidades eclesiais de base, o movimento contra o custo de vida. Em grande medida isso tudo ocorreu sob a proteção da Cúria Metropolitana de São Paulo, dirigida pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que abriu suas paróquias para acolher essa nova organização popular no período mais violento da ditadura militar, de 1970 a 1974, durante o governo do general Médici.

Além de militantes de base e lideranças políticas das organizações de esquerda, as mulheres tinham outras facetas que se tornaram importantes na luta pela anistia e pelos direitos humanos: companheiras, mães, filhas, irmãs, organizadas nas mais diversas formas de luta, procurando por maridos, filhas e filhos, pais, irmãos, incansáveis diante dos portões dos presídios. Por exemplo, em 1968 com o aumento das manifestações e da repressão contra a juventude surge um movimento de mães em defesa de seus filhos no Rio de Janeiro, que ficou conhecido como União Brasileira de Mães. Essas mulheres se conheceram, uniram-se e formaram comissões de familiares de presos e desaparecidos. Aquelas que haviam saído dos cárceres da ditadura iam se incorporando a essas comissões, levando sua experiência de luta e o testemunho de seu sofrimento. Desses grupos iria se originar o Movimento Feminino pela Anistia que, unindo mulheres e homens, se estendeu pelo país, ampliado pela formação do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) e seus comitês regionais espalhados por vários estados. As mulheres lideraram e formaram grande parte das lideranças na luta pela anistia, em diversas organizações.

Movimentos Feministas

Nos anos 60 no Brasil surgiu a chamada Segunda Onda do feminismo, um movimento que no mundo inteiro crescia vinculado a nova esquerda, ao movimento negro, pacifistas e anti colonial. Sua reivindicação por direitos econômicos e políticos era indissociável das demandas por liberdade sexual e pelo direito ao próprio corpo. Essa associação se expressou na famosa citação de Simone de Beauvoir: o pessoal é político.

O contexto brasileiro trouxe um elemento importante para o feminismo daqui que foi a luta contra a ditadura. As mulheres eram presença constante nos movimentos de oposição ao governo e estavam envolvidas ao mesmo tempo nos movimentos de mulheres e no ativismo feminista. Para a maioria das organizações de oposição ao governo a luta das mulheres não era identificada como parte essencial da libertação do povo, o essencial era a luta de classes – o mais viria como decorrência – assim as feministas foram muitas vezes acusadas de trazerem questões pequeno-burguesas para o debate político perdendo o foco da luta mais geral contra o regime militar. Por outro lado, durante esse período houve um forte debate, que acompanhou o movimento feminista, sobre se as mulheres deveriam atuar na luta geral contra a ditadura ou na luta especifica pelos direitos das mulheres; ou mesmo nas duas juntas.

Respondendo a essas e outras questões foram várias as correntes de pensamento feminista que se formaram a partir de análises diferentes do patriarcado e da sociedade como um todo. Por isso é importante falarmos em feminismos no plural, já que a forma como cada um dos grupos entendia a sociedade e o funcionamento da opressão determinou suas formas de organização.

O ano de 1975 foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional da Mulher (e o primeiro ano da Década da Mulher), o que representou uma importante oportunidade para os grupos de mulheres. Em países como o Brasil que viviam sob regimes autoritários a agenda da ONU funcionou como uma justificativa institucional para reuniões estimulando o debate e a demanda de políticas voltadas para as mulheres.

Isso não significou o fim das restrições para suas reuniões. Em outubro de 1975, por exemplo, patrocinado pela Cúria Metropolitana, e pelo Centro de Informação da ONU foi realizado o seminário “Encontro para Diagnóstico da Mulher Paulista”, na Câmara Municipal. Ainda que liderado por mulheres que já vinham realizando grupos de reflexão e estudos sobre a situação da mulher, o seminário precisou da autorização do DOPS. Por questionarem os padrões de família e de feminilidade as organizações feministas colidiam com a ideologia disseminada pelo regime.

Obviamente, o Ano da mulher não mudou a cultura machista e opressora, mas estimulou as mulheres a se organizarem e a lutarem por temas específicos: direitos iguais para trabalho igual, liberdade sexual, direito ao prazer, direito a contraceptivos, direito ao aborto, contra a violência sexual em casa e na rua, contra a imagem estereotipada nos meios de comunicação. A partir de 1975, vários grupos se organizaram: Sociedade Brasil Mulher, Associação Nós Mulheres, Centro da Mulher Brasileira, Associação das Mulheres de A E Carvalho, SOS Mulher, Coletivo Feminino da Sexualidade e Saúde da Mulher, União Brasileira de Mulheres, Grupo de Mulheres Lésbico Feministas (GLF), e muitas outras, em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belo Horizonte e outros estados.

Tudo isso era parte das transformações em curso. A participação feminina nos sindicatos cresceu mais do que o aumento da sua participação no mercado de trabalho. Entre 1970 e 1978, o numero de filiações de mulheres em sindicatos cresceu 176%. Assim nasceu também o trabalho de mulheres no interior dos sindicatos e, não sem resistência, começaram a formar, grupos, diretorias, núcleos voltados às mulheres e suas demandas.

Nesse período também surgiu a imprensa feminista publicando importantes jornais da imprensa alternativa: Brasil Mulher (de 1975 a 1980), com uma tiragem de 10 mil exemplares, o Nós Mulheres (de 1976 a 1978), Maria Quitéria (1977), nos anos 80 surgiram Mulherio (de 1981 a 1988), Mulher liberta Mulher (1980) e Chana com Chana (1981).

De 1975 a 1981, vários foram os momentos em que as mulheres unificaram suas atuações, fortalecendo a organização e o sucesso do movimento: em 1978, no Movimento pela Anistia, iniciado por elas; em 1979, no Movimento de Luta por Creches nos locais de Moradia; e, em 1979, 1980 e 1981, nos Três Congressos da Mulher Paulista, cujas decisões subsidiaram o processo da Constituinte.

As organizações políticas das mulheres resultou em mudanças importantes tanto nas organizações e movimentos sociais em relação às pautas feministas como nos direitos sociais e políticos assegurados por lei. O movimento deixou sua marca na Constituição de 1988, mas também em outras legislações mais recentes como a lei Maria da Penha (2006) e na regulamentação dos direitos das Trabalhadoras Domesticas (2015). A sub-representação das mulheres em espaços de poder, a permanência da violência contra as mulheres, a desigualdade salarial e tantos outros diretos negados tornam atual a luta das mulheres por igualdade e liberdade.

Habeas Corpus: que se apresente o corpo

Das portas das cadeias à anistia

(Trechos retirados do livro “Habeas corpus : que se apresente o corpo”, da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República, de 2010).

Na busca incessante por seus familiares presos ou desaparecidos, as mulheres iam para a frente dos presídios, buscando informações. Criméia de Almeida, que tão logo saiu da prisão passou a procurar por seu marido, André Grabois, desaparecido no Araguaia, lembra que no começo “encontrávamos outros familiares, mas agíamos com desconfiança, muito medo, sempre nos perguntando sobre os outros: será que aquele homem é realmente familiar de algum preso? Levou um tempo, mas acabamos criando certa relação”.

Diva Santana, que procurava por sua irmã Dinaelza Santana Coqueiro, também desaparecida no Araguaia, queria montar uma rede de apoio. Conta: “foi muito difícil a gente conseguir. O primeiro passo foi achar os familiares (…). A gente ia na universidade, no local de trabalho, para buscar maiores dados sobre essas pessoas. Foi assim que conseguimos juntar os familiares”.

Rosalina Santa Cruz, ex-presa política, que procurava por seu irmão desaparecido, Fernando Santa Cruz Oliveira, lembra que foi importante o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de dom Paulo Evaristo Arns: “Muitas tardes fui à Cúria Metropolitana de São Paulo apenas para poder estar com outras famílias, como a minha, praticamente para chorar juntos, trocar informações e conversar com dom Paulo Evaristo Arns, sempre pronto para nos ouvir, para nos ajudar”. Os familiares iam também aos escritórios de advogados de presos políticos. Ali descobriam um novo caso, uma outra mãe, outra família na mesma angústia.

Em 1975, Terezinha Zerbini, esposa de um general cassado, promoveu um abaixo assinado com a assinatura de 16 mil mulheres em favor da anistia. Surgia o Movimento Feminino pela Anistia. Maria Augusto Capistrano, esposa do desaparecido David Capistrano foi uma das participantes entusiastas do MFA. Ela lembra: “E começaram a acontecer aquelas reuniões no Teatro Ruth Escobar, grandes assembleias. A discussão era em torno da necessidade de um movimento pela anistia que abrangesse a sociedade e não fosse só ligado ao setor feminino. Então surgiu a ideia do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA)”.

Familiares de presos e desaparecidos deram contribuição relevante para os Comitês Brasileiros de Anistia que se propagaram pelo país, adquiriram envergadura e grande repercussão pública até à conquista da anistia em 28 de agosto de 1979.

Para saber mais:

Filmografia/Documentarios/Videos

A Memoria que me Contam (2013)

Resumo: Um drama irônico sobre utopias derrotadas, terrorismo, comportamento sexual e a construção de um mito. Um grupo de amigos, que resistiram à ditadura militar, e seus filhos vão enfrentar o conflito entre o cotidiano de hoje e o passado quando um deles está morrendo.

Memórias Femininas da Luta Contra a Ditadura Militar” (2015)

Resumo: O documentário é um projeto do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (Instituto de História/UFRJ) que aborda a trajetória de mulheres que atuaram na resistência à ditadura militar a partir de depoimentos do acervo “Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil”.

Ditadura militar e violência sexual . Glenda Mezarobba

Breve entrevista com Glenda Mezarobba, mestre e doutora em ciência política apresenta de forma sintética como o tema da violência sexual foi abordado pela CNV.

Que Bom te Ter Viva (1989)

Resumo: O filme aborda a tortura durante o período de ditadura no Brasil, mostrando como suas vítimas sobreviveram e como encaram aqueles anos de violência duas décadas depois. Mais do que descrever e enumerar a tortura, o filme mostra o preço que as mulheres pagaram, e ainda pagam, por terem sobrevivido à experiência de tortura.

Repare Bem (2012)

Resumo: Documentário narra três gerações de mulheres uma mesma família marcada pela resistência política. As câmeras contam a historia de Denise Crispim, filha de pais militantes, companheira do militante Eduardo Leite, conhecido como Bacuri. Estando grávida enfrenta o assassinato de seu irmão e a prisão de sua mãe. Com o nascimento da pequena Eduarda, Denise consegue asilo político no Chile, embora o golpe de Pinochet force mãe e filha a se mudarem para a Itália. Mais de quarenta anos após os fatos, as duas recebem anistia do governo brasileiro, e decidem contar a sua história.

Torre das Donzelas (2013)

Resumo: O documentário conta a história da luta das presas políticas no Brasil a partir da vida de mulheres militantes de esquerda e ex-companheiras de cela de Dilma Rousseff na ditadura militar. Elas estiveram presas juntas na década de 70 na Torre das Donzelas, como era chamado o conjunto de celas femininas no alto do Presídio Tiradentes, em São Paulo.

Várias Vidas de Joana (2009)

Resumo: Feito inteiramente de imagens de arquivo, o filme mostra a vida de Joana, uma mulher nascida no interior que se mudou para o Rio de Janeiro em 1968 para estudar. Sua história é contada junto como parte do momento histórico por vezes se confundindo com a da própria ditadura.

Livros e textos por seção:

Tabus e Luta por Direitos

FERREIRA, Elizabeth F. Xavier. Mulheres, militância e memória. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.

GOLDENBERG, Mirian. “Mulheres e Militantes”. Revista Estudos Feministas, Instituto de Estudos de Gênero, Florianópolis, v.5 n°2, 1997.

PERROT, Michelle. Bauru: EDUSC: 2005 As Mulheres ou os silêncios da história.

ROSA, Susel Oliveira da. Mulheres, ditaduras e memórias: “Não imagine que precise ser triste para ser militante”. São Paulo: Intermeios; Fapesp, 2013.

Realidade das mulheres

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· SILVA, Flávia Candido da. A mobilização feminista no brasil e suas conquistas para a visibilidade da violência em razão do gênero..

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· TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993.

· VARELA, Nuria Feminismo para principiantes.

Links:

A história do movimento feminista

Rose Marie Muraro sobre o feminismo

Às mulheres da Guerrilha do Araguaia

Mulheres falam das marcas deixadas

Mulheres e a ditadura militar

Mulheres na resistência contra a ditadura

Mulheres mortas e desaparecidas na ditadura

Exposição homenageia mulheres que lutaram contra a ditadura

Mesa em 2014, no marco dos 50 anos do golpe, sobre mulheres e a ditadura: