Movimentos de bairro

Não por acaso, uma das primeiras leis do regime militar foi a Lei de Greve, que atingia funcionários públicos e fornecia um modelo para lidar com outras categorias. Essa lei procurava criar uma série de obstáculos burocráticos e legais para o exercício do direito de greve, procurando limitá-lo ao máximo. Os funcionários públicos eram proibidos de fazer greve, e em todas as outras categorias a greve poderia ser declarada ilegal se fosse por motivo partidário, ideológico ou por solidariedade política.

Apesar da intensa politização da sociedade brasileira no pré-golpe, não houve a resistência esperada de trabalhadores, camponeses e operários. Eles pareciam conformados com o fim do “carnaval democrático” do governo João Goulart e suas Reformas de Base, que prometiam distribuir melhor a riqueza nacional. A prisão das lideranças sindicais e populares parecia diluir a politização da base.

Mas será que os trabalhadores estavam tão conformados assim com o novo contexto autoritário? Será que o recolhimento ao cotidiano das fábricas e bairros populares, que pareciam espaços opressivos e despolitizados, significava a impossibilidade do surgimento de uma nova consciência social? Será que a pretensa “paz social” imposta pelos tanques nas ruas centrais e pelo controle policial das periferias foi eficaz para silenciar as vozes populares?

As grandes manifestações do final dos anos 1960 foram protagonizadas, sobretudo, pela classe média, por estudantes, artistas e intelectuais. Nelson Rodrigues, tão genial em seus escritos, quanto conservador em seus valores, ironizava a Passeata dos Cem Mil: “Os Cem Mil eram filhos da alta burguesia. E, com efeito, não havia, entre os manifestantes, um preto, um favelado, um torcedor do Flamengo e sequer um desdentado. Os Cem Mil tinham uma saúde dentária de artista de cinema. Um turista, que por aqui passasse e os visse, havia de perguntar: –  Mas a alta burguesia quer tomar o poder que já tem?” (Óbvio Ululante, Companhia das Letras).

As favelas e os bairros populares pareciam passar ao largo daqueles protestos e da luta armada que se montava. Mesmo entre as esquerdas, como balanço do cenário pós-AI-5 e da derrota dos grupos guerrilheiros, parecia-se chegar à mesma questão: onde estava o povo? Para muitos, mesmo para alguns intelectuais de esquerda, o povo era alienado pela ignorância e pela ação dos meios de comunicação e, de tão massacrado em seu cotidiano, aceitava qualquer governo que lhe desse algumas migalhas. Presas as lideranças que queriam falar em seu nome, desfeitas as organizações, o povo, tão sonhado e imaginado como herói coletivo da revolução, parecia desaparecer do cenário político.

Mas, sob a paz de cemitério imposta pela repressão e pela censura, o solo popular se movia. A intensa urbanização, resultado da industrialização em marcha acelerada desde os anos 1950, criava um fluxo migratório interno sem precedentes. Milhões de pessoas saíam das áreas rurais, onde só conheciam miséria e falta de direitos básicos, e chegavam nas cidades, formando bairros e favelas em pouco tempo. Como não tinham emprego qualificado, nem condições de comprar ou alugar imóveis nos bairros mais bem estruturados, instalavam-se longe do centro, onde faltava tudo: escolas, transporte, hospitais, asfalto, esgotos.

Assim mesmo, não deve surpreender a possibilidade de que muitos desses migrantes achassem que sua vida nas periferias e favelas da cidade fosse melhor do que a que tinham no campo. O hospital era distante e lotado, mas ao menos existia. A escola, idem. Normalmente, era o primeiro equipamento público que chegava nas periferias, junto com a merenda escolar que, muitas vezes, significava a única refeição das crianças. O transporte era precário, mas dava-se um jeito.

Aos poucos, os moradores começavam a perceber que os problemas de um eram problemas de toda a vizinhança e que se todos, de alguma forma, reclamassem para a prefeitura e para as autoridades, era melhor do que ficar reclamando sozinho em casa. Mas como se reunir? Onde se reunir? Como achar tempo em um cotidiano tão atarefado pelas batalhas da sobrevivência? Como se reunir num período de repressão em que qualquer manifestação era considerada “subversiva”?

Desde os anos 1940, com o fim do Estado Novo e a ampliação do direito de voto para muitos trabalhadores, desde que alfabetizados, o melhor caminho para conquistar melhorias para o bairro era a chamada “barganha eleitoral”. Em outras palavras, essa expressão significa dizer a um candidato a deputado ou a vereador: “votamos em você, mas queremos uma escola, um posto de saúde no nosso bairro”. Ás vezes dava certo, às vezes ficava só na promessa do candidato. Naquela época, as Sociedades Amigos de Bairro (SABs) faziam essa intermediação com os partidos e as autoridades. Eles alimentavam essa relação, pois muitas vezes tinham cabos eleitorais garantidos nos bairros.

Nos anos 1970, além da atuação das SABs, sobretudo nos bairros mais antigos e urbanizados, novas formas de organização começaram a surgir para discutir problemas do cotidiano dos trabalhadores nos bairros. A Igreja Católica, inspirada na “opção pelos pobres” do Concilio Vaticano II e do Encontro de Medellín (1968), enviou padres e agentes pastorais para as periferias. Essa ação resultou na formação das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), grupos não apenas de oração cristã, mas de discussões políticas e sociais. Afinal, como ter dignidade espiritual se não havia dignidade da pessoa humana, submetida à falta de direitos e à precariedade material extrema?

As CEBs se tornaram espaços de encontro. Foram criadas cerca de 200 mil delas em todo o Brasil ao longo dos anos 1970. Desse encontro, nasciam grupos de discussão, grupos culturais, grupos de pressão sobre as autoridades que, mesmo desconfiadas, não podiam lançar sobre elas a mesma repressão destinada aos “comunistas”. Afinal, a Igreja Católica sempre fora aliada da ordem social e saberia dar um freio em seus padres mais à esquerda.

Mas não era apenas a Igreja que propiciava espaços de discussão e reflexão nos anos mais duros do regime militar. As organizações revolucionárias, sobretudo depois da derrota da luta armada, estimularam seus militantes a irem morar nos bairros, viver junto com os operários e “conscientizá-los”, como se dizia à época.

Operários que tinham seus sindicatos vigiados pelo governo, ou sob intervenção estatal, aproveitavam encontros em bares e campos de futebol de várzea para trocar ideias e pensar em novas formas de organização e ação para a conquista de melhores condições de trabalho e salários. Mulheres que não tinham onde deixar seus filhos para ir ao trabalho fundaram os “Clubes de Mães”. Problemas da vida comunitária e familiar ganhavam novos sentidos políticos e se conectavam aos grandes temas da resistência democrática.

Comunistas, socialistas, católicos de esquerda assumiam a tarefa de incentivar discussões, organizar grupos de leitura, estimular ações coletivas, que serviriam de base para novos movimentos sociais que tinham o bairro popular como epicentro. Padres sensíveis às questões sociais, líderes comunitários e mesmo políticos de carreira também se juntaram ao universo fervilhante dos bairros.

Nessas discussões e ações coletivas, a realidade se conectava à reflexão crítica, os problemas do cotidiano se interligavam ao contexto geral do país. A falta de dinheiro para o mercado era relacionada à alta dos preços, à inflação e ao “arrocho salarial” patrocinado pela política econômica do governo militar.

Com essas discussões, ficava cada vez mais claro que a violência policial, não apenas contra os “marginais”, mas contra trabalhadores que eram tomados como “suspeitos” por sua aparência ou cor da pele, era relacionada à repressão geral patrocinada pelo regime.

O descaso das autoridades com demandas simples, como hospitais, escolas, transporte, era explicado pela “falta de direitos” e de democracia, em que a maioria não podia governar de fato. O cotidiano e o bairro começaram a ser vistos não mais como espaços de reprodução da alienação, como pensava a esquerda mais tradicional, mas como lugar de uma nova sociabilidade, de um novo sujeito político que parecia emergir naqueles tempos sombrios.

Muitos setores da esquerda organizada começaram a se perguntar: quem será o verdadeiro alienado, o povo, as bases populares, que nunca tiveram espaço real nas organizações dominadas por militantes de classe média, ou os intelectuais que pareciam saber tudo? Será que as lideranças intelectuais nunca tinham percebido as lutas invisíveis e as pequenas ações cotidianas protagonizadas pelos trabalhadores, em busca de dignidade e de direitos, só porque eles não falavam o vocabulário requintado da “revolução”?

Aos poucos, as pequenas ações e os grupos organizados começaram a se tornar mais visíveis. A partir de 1974, aproveitando-se do clima de discussão política que voltava a tomar conta do Brasil, no contexto da “abertura”, os movimentos sociais começaram a construir uma pauta de reinvindicações própria para lutar pela redemocratização do país. O contexto econômico também era difícil, pois o aumento sensível da inflação voltava a pressionar os já baixos salários dos trabalhadores.

Muitas cidades do Brasil começaram a ter movimentos sociais fortemente baseados nos bairros, a partir da experiência cotidiana da pobreza. As CEBs se espalharam por várias cidades, embora fossem mais fortes nas capitais e grandes cidades. Na Guanabara (antigo Distrito Federal, depois incorporado ao Estado do Rio de Janeiro), destacava-se a Federação das Associações de Favelas do Estado da Guanabara (Fafeg), que lutava contra as remoções forçadas das favelas, e foi duramente reprimida a partir de 1969.

Mas foi na cidade de São Paulo que esses movimentos ganharam maior força e visibilidade, dada a dimensão das periferias da capital paulista e seu crescimento nos anos 1960 e 1970.

Entre esses movimentos, destaca-se o Movimento do Custo de Vida (MCV). Antes mesmo do movimento sindical, foi a associação popular nascida da participação nos bairros que conseguiu maior visibilidade durante o regime militar, transformando-se numa espécie de central dos movimentos populares. O MCV fez com que os problemas do bairro e do cotidiano fossem a motivação inicial para discutir a política econômica do regime militar e a necessidade de luta pela ampliação dos direitos.

Foram organizadas assembleias massivas para apresentar petições contra o aumento do custo de vida, direcionadas ao governo federal. Em 1976, a primeira assembleia do Movimento contou com 4 mil pessoas, ocasião em que foi lançada a petição com mais de 18 mil assinaturas. Dois anos depois, ganhou uma grande visibilidade, com o lançamento de um manifesto exigindo congelamento de preços dos itens básicos de subsistência e aumento de salários. O movimento se propunha a coletar mais de 1 milhão de assinaturas e entregar o documento ao Palácio do Planalto.

Em agosto de 1978, um ato público na Praça da Sé anunciou que a meta tinha sido atingida: 1,24 milhões de assinaturas. O MCV convidou o próprio presidente da República e outras autoridades para, solenemente, entregar a petição e o abaixo-assinado. Mas, em seu lugar, veio a tropa de choque da polícia militar. Mesmo se mantendo nos limites da Catedral da Sé, os manifestantes foram dispersados à força quando tentavam se aglomerar na praça em frente.

Como as passeatas estudantis tinham voltado com força no ano anterior, e ainda produziam ecos pelas cidades brasileiras, o regime tomava suas precauções para impedir que estudantes e trabalhadores das periferias voltassem a ocupar as ruas fazendo protestos pela democracia, que ao final, era a questão de fundo.

O movimento seguiu sua trajetória de politização crescente, embora nunca tenha tido um momento de tanta visibilidade como naquele ano de 1978. O movimento foi rebatizado de Movimento de Luta contra a Carestia, em 1979, já sob a liderança do Partido Comunista do Brasil (PCB).

Os movimentos sociais de bairro e o movimento sindical-operário tinham muito em comum. Os militantes sindicais que animavam as greves metalúrgicas do ABC paulista e a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSM) tinham conexões com líderes comunitários, clericais e militantes dos movimentos de bairro.

A OSM queria conquistar o sindicato dos metalúrgicos da cidade de São Paulo, dominado havia anos por Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão, considerado “pelego” (aliado dos patrões e do governo). Em 1979, numa das greves metalúrgicas organizadas pela OSM, foi morto pela polícia Santo Dias da Silva, líder muito popular também nos bairros da Zona Sul. Cerca de 20 mil pessoas participaram de seu cortejo fúnebre, pelo centro de São Paulo.

Os chamados “novos” movimentos sociais e movimentos sindicais surgidos nos anos 1970 enfatizavam a necessidade de auto-organização dos trabalhadores, nas fábricas e nos locais de moradia. Em sua ótica, o partido e o sindicato, espaços tradicionalmente privilegiados pelas organizações políticas da esquerda marxista, deveriam ser a continuidade da luta cotidiana. As lideranças, por sua vez, deveriam ser a continuidade natural e orgânica das lutas e consciências individuais dos trabalhadores que compunham a base dos movimentos.

Uma nova esquerda parecia surgir, a partir da experiência traumática das derrotas de 1964 e 1968. A nova revolução nasceria do bairro, do cotidiano, das pequenas práticas e lutas por coisas aparentemente simples, como asfalto, saúde, creches, escolas.

As periferias das grandes cidades brasileiras passaram a viver um ativismo calcado na sociedade civil, isto é, elas não estavam voltadas para a conquista rápida do Estado para impor reformas pelo alto, ainda que fossem reformas socializantes e democráticas. Vistos por muitos como lugares feios, carentes e violentos, os bairros populares das periferias abrigaram uma fugaz utopia democrática. Apesar de idealizada por muitos militantes e intelectuais à época, deixaram um recado inquestionável que até hoje clama para ser ouvido pelo sistema político e pelas elites brasileiras: sem participação popular livre e efetiva, não há democracia possível.

Links:

Documentário A Luta do Povo (Renato Tapajós, 1980)

Centro de Pesquisas Vergueiro (Memória dos Movimentos Sociais dos anos 1970/1980)

Fundo “Santo Dias” (Centro de Documentação e Memória/ UNESP)

 

Bibliografia:

CHAUÍ, Marilena de Souza. Conformismo e resistência. Aspectos da cultura popular no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.

d’ARC, Hélène. O ‘basismo’ acabou? Análise sobre a participação comunitária no Brasil (1970-90). Caderno CRH, Salvador, n. 26/27, p. 235-254, jan./dez. 1997. Disponível em: <http://www.cadernocrh.ufba.br/viewarticle.php?id=200>. Acesso em: 15 Janeiro 2014.

GOHN, Maria da Glória. Teoria dos Movimentos Sociais. São Paulo: Edições Loyola, 1997.

KOWARICK, Lucio (org.). As lutas sociais e a cidade. São Paulo: Ed. Paz e Terra/UNRISD (ONU), 1988.

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1988.

WARREN, Ilse S. & KRISCHKE, Paulo J. (orgs.). Uma revolução no cotidiano? Os novos movimentos sociais na América do Sul. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1987.