Antes do golpe, os trabalhadores rurais estavam num processo crescente de luta pela reforma agrária e por direitos sociais. Com a ditadura, a repressão conjunta de militares e latifundiários se abateu pesadamente sobre eles. Muitos foram presos e outros tantos assassinados. Mas, quando se fala sobre repressão e resistência nessa época, muitas vezes as lutas e as violações de direitos humanos ocorridas nas zonas rurais são esquecidas.
Ligas Camponesas
A partir do final dos anos 1940, o movimento de trabalhadores rurais começou a desenvolver um novo formato organizativo e de ação. Os movimentos baseados na linguagem religiosa ou no banditismo rural (como o Cangaço), expressões das tensões no campo, deram lugar a movimentos organizados com uma linguagem mais diretamente política, baseada na luta pela terra e por direitos sociais.
Surgiram nesse período as primeiras greves de trabalhadores assalariados nas usinas de açúcar da Zona da Mata de Pernambuco. Na década de 1950, conflitos isolados de camponeses posseiros assumiram caráter de luta armada, no Paraná. Depois, movimentos semelhantes puderam ser observados em Goiás, de 1948 a 1957, quando os posseiros foram vitoriosos, alcançando a legalização de suas terras.
As Ligas Camponesas eram uma forma de organização dos trabalhadores do campo, estimulada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), para levar adiante a luta por seus direitos. Elas começaram a existir em 1945, estabeleceram-se em vários municípios, e foram importantes no movimento pela reforma agrária no Brasil. Mas em 1947 o PCB foi colocado na ilegalidade e as Ligas Camponesas foram abafadas.
Só em 1955 elas ressurgiram no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco. Inicialmente, para driblar as restrições à formação de sindicatos e ligas rurais, bem como escapar da repressão dos latifundiários, os camponeses organizaram a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPP). Uma sociedade com a finalidade de prestar assistência médica, jurídica e educacional às famílias, e formar uma cooperativa de crédito, para que os camponeses pudessem se livrar do domínio do latifundiário e para fins de auxílio funerário.
Ameaçados de expulsão, os camponeses se apoiaram na SAPP para resistir. Quando contrataram um advogado para fazer a defesa de seus interesses, protagonizaram um momento histórico para seu movimento. Isso significava que não estavam dispostos a se submeter às condições de trabalho impostas pelos latifundiários e assumiam que tinham direitos. Esse advogado se chamava Francisco Julião, deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
A luta demorou quatro anos, mas os camponeses acabam por conquistar suas terras. Nesse meio tempo, a SAPP organizou várias delegacias em outros municípios. O advogado Francisco Julião se tornou um dos organizadores e o principal líder do movimento.
As Ligas Camponesas se expandiram, em 1959 já eram 25 delegacias apenas em Pernambuco, e elas começaram a se espalhar por outros estados. Na Paraíba, surgiu a Liga de Sapé, com 10 mil filiados, a mais forte do país. Seu dirigente principal, João Pedro Teixeira, se tornou um líder nacional ao lado de Francisco Julião.
As Ligas defendiam a reforma agrária e se colocavam como organizações apartidárias, embora contassem em suas fileiras com militantes do PCB, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), da Ação Popular (AP) e com a participação de trotskistas.
Em 1961, já existiam federações das Ligas em dez estados e foi fundado o Conselho Nacional das Ligas Camponesas, com representação em treze estados. Houve um processo de articulação nacional que colocou a luta dos trabalhadores rurais em outra categoria, ela passou a ser feita não mais de ações isoladas, mas contando com uma forte organização.
Reforma agrária na lei ou na marra
Outro momento importante na luta dos trabalhadores rurais foi, em 1960, quando surgiu o Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master), no Rio Grande do Sul, com o apoio do governador do estado, Leonel Brizola, que era favorável à reforma agrária. Essa organização, que chegou a contar com 100 mil associados, conquistou algumas vitórias, como desapropriações de terras improdutivas e assentamentos.
Em novembro de 1961, realizou-se o 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, em Belo Horizonte, reunindo 1,6 mil participantes. Entre eles, estavam representantes da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), das Ligas Camponesas, do Master, do movimento estudantil e da ação católica. Os trabalhadores rurais ganharam espaço político: o governador Magalhães Pinto cedeu o local para a reunião, o presidente Goulart compareceu acompanhado de Tancredo Neves e defendeu a reforma agrária.
O PCB, a Igreja Católica, as Ligas Camponesas e o governo lutaram pela hegemonia de suas propostas dentro do movimento. Intensos debates se desenvolveram, centrados principalmente na questão da reforma agrária. Os representantes da Ultab criticaram a radicalização das ações, como o confisco de terra, e defenderam reivindicações trabalhistas e uma reforma agrária dentro da lei. As Ligas Camponesas, com o apoio do Master, divergiram e cunharam a palavra de ordem: “Reforma agrária na lei ou na marra”. Assim, empolgaram o plenário e, mesmo sendo minoria, conseguiram introduzir na declaração final do congresso uma posição que refletisse essa palavra de ordem. Em outros termos, se a reforma agrária não fosse aprovada, os camponeses a fariam de qualquer forma.
Em março de 1963, o governo Goulart assinou a lei que criava o Estatuto do Trabalhador Rural. Ele equiparava os direitos dos trabalhadores rurais aos dos urbanos, garantindo registro em carteira profissional, salário mínimo, horário de trabalho e descanso, férias anuais, 13º salário e direito à sindicalização.
Para fazer frente às Ligas Camponesas, o governo apoiou um movimento de sindicalização rural. Muitas delas trataram de se organizar e, em 1963, já se somavam 557 sindicatos de trabalhadores rurais. No mesmo ano, o governo federal iniciou uma verdadeira batalha parlamentar para aprovar a reforma agrária.
Paralelamente, as Ligas radicalizaram suas ações. Ocuparam engenhos e enfrentaram ataques policiais, como em Miri, na Paraíba, quando houve 10 mortos e 15 feridos. Essa radicalização não teve apoio suficiente e levou a um isolamento de Julião, o que fez com que as Ligas perdessem força. Os latifundiários promoveram perseguições e assassinatos de lideranças.
Um caso exemplar dessas ações de extermínio de lideranças foi o de João Pedro Teixeira. O presidente da Liga de Sapé, da Paraíba, foi assassinado em 1962. Sua mulher, Elisabeth, o substituiu na luta. Após o golpe de 1964 ela e toda sua família foram ferozmente perseguidos, como conta o célebre documentário de Eduardo Coutinho, Cabra marcado para morrer.
Repressão após o golpe
Com o golpe de 1964, a repressão conjunta de militares e latifundiários se abateu pesadamente sobre os camponeses. Muitos foram presos e outros tantos assassinados. Em Recife, Gregório Bezerra, dirigente comunista e veterano líder camponês, foi brutalmente arrastado por militares pelas ruas da cidade, com três cordas amarradas ao pescoço, sendo constantemente agredido.
Conforme documento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1962 e 1989, nada menos do que 1.566 trabalhadores rurais foram assassinados. Apesar de esses assassinatos quase sempre terem sido a mando de grandes proprietários, não se pode dissociá-los do clima geral de repressão que se abateu sobre os trabalhadores em nome da “segurança nacional”.
O general Castello Branco assinou a lei que criou o Estatuto da Terra, em novembro de 1964. Embora fosse mais conservadora do que o Estatuto do Trabalhador, por não enfatizar os direitos sociais, a nova lei manteve alguns direitos adquiridos pelos trabalhadores rurais.
O regime militar, ciente de que a miséria no campo poderia se tornar um problema político grave, até esboçou um conjunto de políticas sociais para o trabalhador rural. Entre elas, estava o Programa de Distribuição de Terras (Proterra) e o Fundo do Trabalhador Rural (Funrural), nos anos 1970. Mas isso não foi suficiente para mudar o quadro vigente de exploração e miséria.
Apesar da repressão violenta, as lutas dos trabalhadores rurais da Zona da Mata nordestina não cessaram de todo logo depois do golpe. Em 1968, houve uma greve de 10 mil canavieiros no Cabo, em Pernambuco. Elas não pararam por completo, mas, assim como outros movimentos, tiveram um recolhimento forçado nos anos de chumbo da ditadura.
Retomada das lutas
No período que se seguiu aos anos de chumbo da ditadura, desenvolveu-se um cauteloso trabalho de reorganização sindical. Os sindicatos, organizados em torno da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), prepararam longamente um movimento que desencadeou numa greve dos canavieiros em 1979.
A greve mobilizou 20 mil trabalhadores, de 23 sindicatos, tendo como epicentro São Lourenço da Mata e Pau D´Alho, em Pernambuco. Reivindicavam 52% de aumento salarial, espaço para cultivos de subsistência, e uma tabela padrão para o cálculo do pagamento pela produção no corte da cana. Trabalhadores informais “clandestinos” também aderiram.
A greve foi vitoriosa. Repetiu-se depois em 1980 e 1982, alastrando-se para os estados vizinhos. Em 1984, a paralisação somou quase 400 mil trabalhadores, consolidando várias conquistas.
Também em 1979 colonos expulsos das terras dos índios caingangue, no Rio Grande do Sul, e outros sem-terra se dirigiram para um latifúndio improdutivo. Era a Fazenda Anoni, nas proximidades dos municípios de Ronda Alta e Sarandi. A ditadura mandou uma tropa comandada pelo major Curió, o mesmo da guerrilha do Araguaia, para esvaziar o movimento.
Apesar de ter feito várias tentativas, com ameaças e intimidações, Curió não foi bem sucedido. Os sem-terra resistiram em 12 acampamentos pela região até 1985, quando ocuparam os 22 mil hectares da Fazenda Anoni e começaram a transformá-la num dos mais bem sucedidos assentamentos. Nascia, assim, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendendo a necessidade da reforma agrária.
Os “boias-frias”
Em São Paulo, porém, continuava a exploração sem limites do trabalho dos cortadores de cana, os “boias-frias”. Vindos de vários estados do Nordeste para a região canavieira de Ribeirão Preto e seus arredores, esses trabalhadores, que chegaram a ser 400 mil na década de 1980, não tinham reconhecido nenhum direito. Trabalhavam por salários miseráveis, durante meses seguidos, em ritmo exaustivo e por produção, sem folgas e sem ter nem como conferir o peso do que haviam produzido. Viviam em condição desumana.
Em maio de 1984, na pequena cidade de Guariba, estalou uma greve de 10 mil boias-frias. Era um movimento espontâneo, resultado de um sentimento de revolta contra mais uma medida espoliadora dos proprietários das usinas. A medida mudava o sistema de corte da cana para facilitar para as carregadeiras, mas exigia trabalho mais exaustivo dos cortadores de cana, violando ainda mais seus direitos. A greve se estendeu a outros canaviais, até mesmo de Goiás, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
Em Guariba, 5 mil trabalhadores enfrentaram a tropa de choque da PM, com um saldo de um trabalhador morto e 19 feridos, 14 deles à bala. Como sequer tinham um sindicato, eles foram atendidos pela Federação dos Trabalhadores Agrícolas de São Paulo (Fetaesp). A reivindicações foram organizadas e se estabeleceu o “Acordo de Guariba”.
Os patrões aceitaram os principais pontos da pauta: volta do sistema anterior de corte, carteira assinada, notificação diária da quantidade cortada por cada um, pagamento por metro e não por tonelada de cana, fornecimento de instrumentos de trabalho e proteção, transporte seguro e gratuito, acordos anuais, entre outros. Paralisações se estenderam a outros municípios e o acordo foi estendido para todos os cortadores de cana do estado de São Paulo.
Vitória histórica. Mas o cumprimento dos acordos foi extremamente difícil. Passada a greve, as usinas trataram de ignorar muitos dos pontos acordados. Eles só foram mais bem cumpridos onde se formaram sindicatos fortes e atentos. As condições de trabalho dos cortadores de cana de São Paulo continuam a ser bastante problemáticas até os dias atuais.
A luta continua
Quando se fala em resistência e repressão na época da ditadura militar brasileira, raramente lutas e violações de direitos humanos ocorridas nas zonas rurais são abordadas. A Guerrilha do Araguaia é a mais conhecida, mas, mesmo assim, o que tem mais destaque são os líderes que vinham de centros urbanos. Os assassinatos de camponeses da região cometidos pelas forças repressoras do Exército recebem pouca visibilidade.
A resistência rural é esquecida a ponto de as vítimas do Estado originárias do campo não serem muitas vezes sequer contabilizadas pelas estatísticas oficiais. Mas, segundo a Comissão Pastoral da Terra, entre 1962 e 1989 nada menos do que 1.566 trabalhadores rurais foram assassinados.
O governo militar, preocupado com a explosão de conflitos no campo, esboçou um conjunto de políticas sociais para o pequeno agricultor, mas elas não foram suficientes para alterar o quadro de exploração, miséria, concentração de terras e, consequentemente, violência.
Após o fim do regime militar, em 1985, as lutas no campo se incrementaram. Os seringueiros da Amazônia deram exemplos de luta social associada à consciência ambiental, liderados por Chico Mendes.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se tornou um importante protagonista da política e das lutas sociais no Brasil. A atuação do MST, ao fim de 30 anos, resultaria em um milhão de famílias assentadas, em cerca de 80 milhões de hectares, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), área duas vezes maior que o território do Paraguai. Dados bastante positivos, mas, segundo o MST, insuficientes, pois cerca de 100 mil famílias continuam sem acesso à terra.
Referências - para saber mais
Links:
A questão agrária no governo Jango
O Estatuto da Terra: entre a conciliação e o confronto
Documentário Greve em Guariba: Trabalho no agronegócio canavieiro, Instituto de Economia da Uerj
Bibliografia:
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STEDILE, João Pedro. Questão agrária no Brasil, vol. 4 – História e natureza das Ligas Camponesas – 1954-1964. São Paulo: Expressão Popular, 2006.